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Seminário 3 - A Cidade Informal – Estratégias de Inclusão
NORTE 41º: CENTRO DE ARQUITECTURA, CRIATIVIDADE E SUSTENTABILIDADE

A Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte (OASRN) associa-se às Jornadas Europeias do Património 2016 com o Seminário A Cidade Informal – Estratégias De Inclusão programado para os dias 23 e 24 de Setembro, na sede da OASRN, na cidade do Porto e que tem como objectivo principal promover uma reflexão alargada em torno da regeneração e reabilitação dos centros das cidades, compreender e reflectir sobre a origem dos fenómenos e análise dos novos instrumentos legais disponíveis.

A cidade cresce com vontade própria, moldada pela vontade dos seus habitantes, usuários e visitantes e, não raras vezes, alheia às “boas práticas de arquitectura” e pressupostos formulados pela administração. Conhecer e entender as origens do fenómeno da construção informal, no seu duplo sentido (de edificação espontânea ou alheia aos requisitos formais) implica lançar um olhar transversal sobre os processos urbanísticos de transformação da cidade.

Assistimos nas últimas três décadas a um fenómeno de grande crescimento das cidades, em paralelo com intensificação das normas aplicáveis à construção: segundo a Ordem dos Arquitectos, mais de mil diplomas legais são aplicáveis ao sector. À medida que se densificam os requisitos técnicos, as formas de controlo urbanístico e os instrumentos de gestão territorial, aumentam igualmente as dificuldades dos actores envolvidos nos processos informais, herdados do passado ou surgidos no presente. Arquitectos, urbanistas e agentes da administração direccionam hoje muita da sua prática profissional à legalização, regularização e reconversão da obra consumada. 

​Nos anos mais recentes, importantes mudanças no cenário legislativo direccionado para esta problemática tiveram considerável impacto nos três elos do sistema de planeamento: elaboração de planos, controlo urbanístico e fiscalização. A legalização passou a figurar enquanto procedimento específico, tendo sido acompanhada da possibilidade de legalização coerciva. Novos desafios foram lançados à fiscalização municipal, com o modelo exclusivo de controlo a posteriori no procedimento de comunicação prévia ou das actividades abrangidas pelo licenciamento zero. Adicionalmente, um regime excepcional (recentemente ampliado no âmbito e no prazo) possibilita a regularização de indústrias e outras actividades económicas mediante a alteração dos planos municipais de ordenamento do território. Até que ponto será a actual estratégia de inclusão da cidade informal uma fórmula ponderada, justa e equilibrada?
 
Neste quadro de mudança de paradigma, a Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos promoverá no Seminário uma importante discussão entre profissionais de arquitectura, planeadores, dirigentes e todos os interessados nas questões do controlo urbanístico e ordenamento do território. A discussão sobre o tema será complementada ao longo do mês de Outubro, mês da Arquitectura, com sessões semanais de apresentação de projectos com o mesmo tipo de missão.

Seminário comissariado pelos arquitectos Inês Calor e Manuel Luís Rodrigues

preçário

23 e 24 de Setembro
SEMINÁRIO - A CIDADE INFORMAL – ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO
​
15 € - Membros/Estagiários
20 € - não membros 
Ordem dos Arquitectos – Secção Regional do Norte, OASRN
​Rua Álvares Cabral n.º 144, 4050-040 Porto
E-mail: norte41@oasrn.org
Telefone: + 351 222 074 250

Programa provisório 

1.º DIA - 23 de Setembro

2.º DIA - 24 de Setembro
09:00 Recepção aos participantes
09:45 Abertura
Cláudia Costa Santos / Presidente do CDRN da OA
 
/// TEMA 1: A ORIGEM DOS FENÓMENOS

10:00 A origem dos fenómenos: da revolução industrial ao PREC
Paulo Silva, Professor Doutor / Universidade de Aveiro            

10:30 As AUGI: Experiência ao Norte    
João Quintão, Arquitecto / C. M. Matosinhos

11:00 Pausa para café

11:30 A urbanização em domínio público das zonas costeiras 
Mateus Magarotto, Geógrafo / CICS.NOVA      
​
12:00 Debate
Moderador: Tiago Mota Saraiva, Arquitecto / Ateliermob

12:30 Pausa para almoço (livre)
 
/// TEMA 2: A INFORMALIDADE E O SISTEMA DE PLANEAMENTO 

14:00 O novo regime excepcional de regularização actividades económicas   
Cristina Guimarães, Advogada / CCDR Norte

14:30 Reposição da legalidade: inclusão pela alteração de planos?         
Fernanda Paula Oliveira, Professora Doutora / Universidade de Coimbra

15:00 A informalidade e o planeamento em países mediterrâneos  
Inês Calor, Arquitecta / CICS.NOVA
​
15:30 Debate                         
Moderador: Manuel Correia Fernandes, Arquitecto Vereador / C.M. Porto

15:50 Pausa para café

16:00 Mesa redonda: A reposição da legalidade na experiência da administração local
Moderador: Inês Calor, Mestre / CICS.NOVA

Participantes:
A designar / C.M. Porto
António Geada, Arquitecto / C.M. Felgueiras
Luísa Aparício, Engenheira / GAIURB

17:00 Debate    

​17:30 Conclusão dos trabalhos 
 
/// TEMA 3: DA INTERVENÇÃO DO ARQUITECTO

​09:30 O papel e a responsabilidade do Arquitecto nos processos de legalização              
Nuno César Machado, Advogado / OASRN
               
10:00 Três processos de intervenção urbana em territórios de génese ilegal    
Joana Pestana Lages, Arquitecta / GESTUAL     

10:30 Os assentamentos informais de origem piscatória no Tejo e na Costa da Caparica             
Lígia Nunes, Professora Doutora / Arquitectos Sem Fronteiras Portugal 

11:00 Pausa para café  
                 
11:30 A reconfiguração das condições de habitabilidade na Ilha da Bela Vista, Porto
António Cerejeira Fontes, Arquitecto / Imago-Lahb                       

12:00 Debate    
Moderador: Fernando Matos Rodrigues, antropólogo

12:30 Apresentação das conclusões do seminário      
Alexandre Ferreira Vice-Presidente / CDRN da OA

13:00 Pausa para almoço (livre)

Case Study: Inclusão pela obra, o caso das ilhas do Porto

14:30 Visita à obra da Ilha da Bela Vista
António Cerejeira Fontes, Arquitecto
Fernando Matos Rodrigues, Professor Doutor

- Apontamentos sobre a organização do espaço
- Leitura de poemas “Portas Abertas” por D. Ana Ribeiro
- Visita às casas         
 
Aviso: 
Pelo facto do evento se realizar em ambiente de obra, recomendamos o uso de calçado adequado.

​Inauguração da exposição “ILHA DA Bela Vista na OASRN”

16:00 Abertura da Exposição
Cláudia Costa Santos, Presidente / CDRN da OA
Manuel Pizarro, Vereador / Habitação e Coesão Social, CMP
José Manuel da Fonseca Carvalho, Presidente / Junta de Freguesia do Bonfim, Porto

16:15 Apresentação de trailer “Bela Vista Ilha habitada”
De João Carpinteiro e Susana Varela

​Reflexões sobre o projecto de arquitectura básica participada
Mesa redonda:
Fernando Matos Rodrigues, antropólogo e Coordenador do programa de habitação básica participada na Ilha da Bela Vista
Cerejeira Fontes – Arquitecto Autor do Projecto de Arquitectura Básica Participada, Imago/Lahb

Manuel Carlos Silva, CICS.NOVA-UM/LAHB
António Fontelas, Membro da Associação dos Moradores do Bairro da Bela Vista
17:00 Apresentação da Exposição
Susana Varela - Fotógrafa
​- Programa sujeito a alteração, sem aviso prévio.
- A realização das actividades está condicionada à existência de um número mínimo de inscritos.